Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Este termo de uso apresenta as condições da Política de Privacidade (“POLÍTICA”) na utilização dos serviços oferecidos pela empresa SKAB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 30.765.696/0001-08, através do website www.skab.com.br (“SITE").

O SITE, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu SITE. Esta POLÍTICA descreve a informação que o SITE coleta sobre seus usuários e visitantes e as regras a serem adotadas, a fim de garantir aos mesmos total transparência no tratamento das informações disponibilizadas.

Com esta POLÍTICA, o SITE quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários/visitantes é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação. 

Ao utilizar a Plataforma SKAB o usuário concorda em cumprir integralmente e estar legalmente vinculado a estas POLÍTICAS, bem como aos Termos e Condições Gerais de Uso (“TERMOS”) constante no site. A POLÍTICA e O TERMO regem o seu acesso e uso dos serviços do SITE, e constituem um acordo legal vinculativo entre o membro e o SKAB. Desta forma, ao cadastrar-se e/ou navegar pelo SITE, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:

  1. Da Informação exigida:

1.1. No momento do cadastro serão solicitados e armazenados dados pessoais, tais como: nome, número de documento ou identificação válida, número de telefone, endereço, e-mail e dados bancários.

1.2. O SKAB poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados para verificar a sua veracidade.

1.2.1. A informação que o SITE obtiver será tratada de forma confidencial.

1.3. A qualquer momento o membro registrado no SITE poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados do SITE.

1.4. Essas informações de caráter pessoal são exigidas para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, permitindo oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados as suas necessidades e personalizar nossos serviços

1.5. Os dados informados pelo membro, inclusive dados bancários, serão utilizados pela plataforma de pagamento MOIP, responsável pelo processo de pagamento.

1.5.1. O MEMBRO autoriza o site, desde já, a compartilhar os seus dados cadastrais com o MOIP para que este efetue as operações de pagamento.

  1. Do uso da Informação pelo SITE:

A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:

2.1. Ajudar o membro cadastrado no site que coloca anúncios das suas próprias peças de roupa para alugar (SKABER) e o membro que tem interesse em alugar uma peça de roupa disponível no site (USER) a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda a modalidade de aluguel.

2.1.1. O SITE fornecerá aos interessados seus DADOS PESSOAIS (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail. A informação assim conhecida pelo SKABER e USER, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no SITE e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado com a negociação feita pelo SITE, salvo prévia e expressa autorização do MEMBRO.

2.2. Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos MEMBROS para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.

2.3. Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos MEMBROS, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços.

2.3.1. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o SITE, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências.

2.3.2. O MEMBRO poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária, acessando a seção 'Mudanças de preferências de e-mail'.

2.4. Compartilhar os DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os  provedores de serviços ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do SITE, tais como, mas não se limitando a: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros.

2.4.1. O SITE zelará para que se cumpram certos padrões, mediante a assinatura dez PESSOAIS do MEMBRO feitas por terceiros.

2.5. Fornecer os DADOS PESSOAIS dos MEMBROS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.

  1. Da Confidencialidade da informação

3.1. Uma vez registrado em seu web site, o SITE não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas aqui estabelecidas.

3.2. O SITE se compromete a fazer tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação.

3.3. Em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o SITE pode ser compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes, ou em casos de terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, nestes casos o SITE não responderá pela informação que seja revelada.

  1. Do Apelido de usuário

4.1. Para interagir dentro do SITE, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os MEMBROS não terão acesso aos DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através do SITE, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra com a finalidade de efetivação da transação.

  1. Da Senha pessoal

5.1. Para acesso aos serviços reservados unicamente aos MEMBROS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha poderão colocar produtos para alugar, alugar produtos disponíveis no SITE, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio MEMBROS e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

5.2. O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por  serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um MEMBRO desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil no SITE.

  1. Do Uso da informação por outros MEMBROS

6.1. Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do SITE, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais MEMBROS, tais como nome de usuário, telefones, município e endereço de e-mail.

6.2. Os MEMBROS só poderão utilizar os DADOS PESSOAIS de outros MEMBROS para:

(i) Comunicações relacionadas ao SITE que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;

(ii) Utilizar serviços oferecidos no SITE (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude);

(iii) Qualquer outra finalidade que o MEMBRO correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

6.3. Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar os DADOS PESSOAIS ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do SITE e do MEMBRO afetado.

6.4. Não se recomenda adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum MEMBRO do SITE, nem sequer os dados de tenha adquirido  algum bem ofertado no SITE, sem o prévio consentimento de tal MEMBRO.

  1. Dos Cookies:

7.1. O MEMBRO e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento mediante utilização de cookies.

7.2. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies.

7.3. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é MEMBRO do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.

7.4. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou MEMBRO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o SITE, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços.

7.5. Poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do SITE.

7.6. O SITE poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

7.7. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o MEMBRO não tenha que  introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do MEMBRO.

7.8. Os cookies são utilizados sempre visando o benefício do MEMBRO que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do SITE.

7.9. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do MEMBRO depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o MEMBRO assim o desejar.

7.10. Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies pelo SITE e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O SITE não tem controle do uso de cookies por terceiros.

  1. Da Ordem de autoridades competentes – Requerimentos Legais

8.1. O SITE coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.

8.2. O SITE poderá revelar os DADOS PESSOAIS de seus MEMBRO para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial. 

8.3. O SITE pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre seus MEMBRO com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o SITE ou seus MEMBRO, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.

8.4. A fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto o SITE pode, ainda, comunicar qualquer DADO PESSOAL aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do SITE de forma que, possa ser investigada a fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal.

8.5. O SITE se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus MEMBROS a outros MEMBROS, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um MEMBROSseja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado  pelo SITE quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus MEMBROS, bem como para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais (TERMO) e demais políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.

  1. Da Segurança e Armazenamento da informação

9.1. O SITE considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.

9.2. O SITE emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por MEMBROSdentro ou fora da empresa.

9.3. Apesar de todo o exposto, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, o SITE não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

  1. Da Informação na seção de perguntas e respostas ou fóruns

10.1. O SITE permite realizar perguntas e respostas nos anúncios, sempre sujeitos às regras aplicáveis nesta POLÍTICA e nos TERMOS.

10.2. Os DADOS PESSOAIS inseridos na seção de perguntas e respostas ou nos fóruns podem ser lidos, coletados ou utilizados por qualquer pessoa. O SITE não será responsável pelo uso dessa informação publicada pelo MEMBROS nestes campos do SITE.

  1. Dos Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais

11.1. O MEMBRO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS.

11.2. O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

11.3. Uma vez cadastrado no SITE, o MEMBRO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, inclusive com relação:

(i) Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, o SITE conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;

(ii) A informação do registro como: número de telefone, etc.

(iii) A senha pessoal.

11.3.1. Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do SITE os dados  pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO.

11.4. O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros MEMBROS possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, o MEMBROS deve acessar seu perfil pessoal no SITE.